Termos e Condições
25 de junho de 2025: 25 de junho de 2025
Aceitação dos Termos
Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos
Se não concordar, não use nossos serviços
Descrição dos Serviços
Fornecemos consultoria financeira e planos de investimento personalizados
Nossos serviços incluem análise de portfólio e recomendações de investimento
Responsabilidades do Usuário
Como usuário, você compromete-se a:
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Usar os serviços apenas para fins legais
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Não compartilhar informações confidenciais
- Cumprir todas as leis aplicáveis
Usos Proibidos
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Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais
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Marcas registradas pertencem aos respetivos proprietários
Termos de Pagamento
Os pagamentos são processados de forma segura
Todos os preços incluem IVA à taxa de 23%
Pagamentos são devidos no momento da contratação
Política de Reembolso
Oferecemos reembolso total dentro de 14 dias
Reembolsos são processados através do método de pagamento original
Limitação de Responsabilidade
Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços
Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais
Responsabilidade máxima limitada a €10.000
Indenização
Você concorda em nos indenizar contra reclamações resultantes do uso dos serviços
Resolução de Conflitos
Para resolução de disputas, oferecemos várias opções:
Arbitragem
Disputas podem ser resolvidas através de arbitragem
A arbitragem será conduzida conforme as regras portuguesas
Plataforma ODR da UE
Consumidores da UE podem usar a plataforma online de resolução de disputas
Estamos comprometidos com a resolução amigável de disputas
Rescisão
Podemos rescindir serviços por violação dos termos
Você pode cancelar a qualquer momento com aviso prévio
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa
Tribunais de Lisboa têm jurisdição exclusiva
Divisibilidade
Se algum termo for inválido, os demais permanecem válidos
Acordo Completo
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes
Alterações aos Termos
Podemos alterar estes termos a qualquer momento
Alterações serão notificadas através do site
Contato para Termos
Para questões sobre estes termos, contacte info@frostweavepoint.com
Frostweavepoint Consultoria Financeira Lda
Rua das Flores 123, 1200-195 Lisboa, Portugal